Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: GDF DEC-23943/2003 (Decreto)
 
Origem : GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 28/07/2003 NORM n. pag : 0 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Regulamenta o art. 3º da Lei nº 2.383, de 20 de maio de 1999, na parte em que dispõe sobre os membros natos do Conselho de Educação do Distrito Federal.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
GDF DEC-23943/2003   Revogação Parcial CLDF LEI-2383/1999
  Identificação automática
    Revogação Total   Art.3º