Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3493/2004 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 14/12/2004 NORM n. 326 pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.033, de 18 de julho de 2002.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-5244/2013   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3493/2004   Alteração CLDF LEI-3033/2002
    Alteração   Art.3º
    Alteração   Art.4º
 
Indexação : Alteração, normas, funcionamento, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, (DF), composição, membros.