Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3495/2004 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 14/12/2004 NORM n. 326 pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a implementação da agricultura urbana no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Deputado Distrital José Edmar DEPUTADO JOSÉ EDMAR
 
Observação: Programa Quintal Verde Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-4772/2012   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3495/2004   Ressalva CLDF LEI-2499/1999
 
Indexação : Normas, implantação, agricultura, zona urbana, incentivo, cultivo, uso do solo, produção, alimentos, (DF), horticultura, programa, horta comunitária, família, escola, condomínio, (PRORURAL-DF), (RIDE), cooperação técnica, desenvolvimento agrícola, incentivo, acordo, tecnologia, alimento orgânico.