Atos Administrativos - Ficha Técnica
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Identificação: |
CLDF LEI-4249/2008
(Lei)
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Origem : |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
17/11/2008
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NORM
n. 228
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pag : 2 |
col : 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera dispositivos da Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
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Autoria: |
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
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Observação: |
Faz referência á Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
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Vide : |
Normas Jurídicas mais antigas
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CLDF LEI-4249/2008
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Alteração |
CLDF LEI-4081/2008
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Art.1º |
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Alteração |
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Art.1º |
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Art.2º |
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Alteração |
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Art.6º ,PAR 1 |
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Art.3º |
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Acréscimo |
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Art.12A |
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Art.4º |
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Alteração |
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Art.19 |
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Art.5º |
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Alteração |
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Art.20 |
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Art.6º |
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Alteração |
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Art.21 |
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Indexação : |
Organização social, qualificação, critérios, alteração, (DF).
Ensino, cultura, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento organizacional, fauna, flora, ação social, defesa do consumidor, saúde, esporte, agricultura, abastecimento.
Contrato de gestão.
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