Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-4249/2008 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 17/11/2008 NORM n. 228 pag : 2 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Faz referência á Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-4249/2008   Alteração CLDF LEI-4081/2008
  Art.1º   Alteração   Art.1º
  Art.2º   Alteração   Art.6º ,PAR 1
  Art.3º   Acréscimo   Art.12A
  Art.4º   Alteração   Art.19
  Art.5º   Alteração   Art.20
  Art.6º   Alteração   Art.21
 
Indexação : Organização social, qualificação, critérios, alteração, (DF). Ensino, cultura, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento organizacional, fauna, flora, ação social, defesa do consumidor, saúde, esporte, agricultura, abastecimento. Contrato de gestão.