Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-4084/2008 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 14/01/2008 NORM n. 9 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal PUBL DCL 08/04/2008 NORM n. 59 pag : 1 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Institui o programa Bolsa Universitária e dá outras providências.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Observação:	Art. 5º. parágrafo único - vetado. Programa Bolsa Universitária (DF). Brasil. Ministério da Educação. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) (Brasil).
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LC-799/2008   Legislação Correlata   CLDF LC-770/2008   Revogação Parcial   Mantêm os efeitos do art. 10.
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-4084/2008   Revogação Total CLDF LEI-3813/2006   CLDF LEI-4084/2008   Revogação Total CLDF LEI-3535/2005   CLDF LEI-4084/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3361/2004     Revogação Total   Art.5º   CLDF LEI-4084/2008   Revogação Total CLDF LEI-3150/2003
Indexação :	Bolsa de estudo, requisitos, (DF). Ensino superior. Estudante carente.