Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-785/1994 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/11/1994 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 02/12/1994 NORM n. pag : 28 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Aplica a gratificação de que trata a Lei nº 550, de 29 de setembro de 1993, aos servidores que especifica e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: ASSISTENCIA PUBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
APOIO AS ATIVIDADES JURIDICAS.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-5226/2013   Ressalva
 
CLDF LEI-3367/2004   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-2775/2001   Alteração
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada
 
CLDF LEI-843/1994   Alteração
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.1º ,INC 9
    Alteração   Art.1º ,PAR 00004
    Alteração   Art.2º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-785/1994   Alteração CLDF LEI-550/1993
    Alteração   Art.2º
 
CLDF LEI-785/1994   Alteração CLDF LEI-367/1992
    Alteração   Art.8º
 
CLDF LEI-785/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-355/1992
 
Indexação : APLICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ATIVIDADE CULTURAL, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE, MUSICO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, APOSENTADORIA, PENSÕES, (DF). REMUNERACAO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, SECRETARIO DE ESTADO, (DF).
 
Catalogo : (DF), Pessoal.