Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3761/2006 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 27/01/2006 NORM n. 21 pag : 4 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria unidades que especifica e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Inclui anexos.
Art. 3º vetado.
Privatização ou Reorganização
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do DF
Centrais de abastecimentodo Distrito Federal - CEASA / DF.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB.
Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda - TCB.
Unidade de Manutenção de Pessoal de Empresas em Processo de Extinção, Programa de desligamento voluntário.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-5565/2015   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-5137/2013   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-3863/2006   Ressalva
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3761/2006   Ressalva CLDF LEI-3125/2003
 
CLDF LEI-3761/2006   Revogação Total CLDF LEI-2989/2002
 
CLDF LEI-3761/2006   Revogação Total CLDF LEI-2935/2002
 
CLDF LEI-3761/2006   Revogação Parcial CLDF LEI-2891/2002
    Revogação Total   Art.4º
 
CLDF LEI-3761/2006   Revogação Total CLDF LEI-2681/2001
 
Indexação : Normas, criação, unidade administrativa, secretaria de estado, manutenção, pessoal, empresa, processo, extinção, privatização, reestruturação, cadastro, melhoria, funcionalidade, elaboração, folha de pagamento, quadro de pessoal, tabela permanente.