Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	SEN LEI-2/1988 (Lei)
Origem :	SEN - Comissão do DF no Senado Federal
Fonte:	PUBL DODF 30/11/1988 NORM n. 225 pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Transforma, no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, os cargos que especifica e dá outras providências.
Observação:	Extintas as gratificações. Inclui anexos. Técnico de Controle Externo, extinto. Auxiliar de Controle Externo, extinto. Analista de Finanças e Controle Externo. Técnico de Finanças e Controle Externo. Faz referência à seguinte legislação federal: Decretos-leis nºs 1.544, de 14/4/1977, 2.107, de 13/2/1984, 2.367, de 5/11/1987, 2.122, de 4/6/1984, e Leis nºs 1.711, de 28/10/1952 3 5.645, de 1970. Carreira Finanças e Controle Externo. Gratificação de Produtividade. Gratificação de Desempenho das Atividades de Tributação, Arrecadação e Fiscalização dos Tributos do Distrito Federal. Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação de Tributos. Gratificação de Controle Externo. Gratificação de Representação de Gabinete.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-2991/2002   Legislação Correlata   CLDF LEI-2391/1999   Legislação Correlata   CLDF LEI-794/1994   Legislação Relacionada   CLDF LEI-750/1994   Alteração     Alteração   Art.5º ,INC I   CLDF LEI-362/1992   Legislação Relacionada   CLDF LEI-175/1991   Alteração     Alteração   Art.2º ,PAR 2º,INC II   SEN LEI-127/1990   Legislação Relacionada   SEN LEI-88/1989   Ressalva   SEN LEI-48/1989   Alteração     Alteração   Art.2º
Indexação :	Cargo de carreira, (TCDF), alteração, denominação. Quadro de pessoal, (TCDF). Cargo público. (TCDF), organização administrativa.