Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: SEN LEI-74/1989 (Lei)
 
Origem : SEN - Comissão do DF no Senado Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 28/12/1989 NORM n. pag : 5 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 33, de 12 de julho de 1989, e dá outras providências.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-1626/1997   Alteração
 
CLDF LEI-193/1991   Alteração
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
SEN LEI-74/1989   Alteração SEN LEI-33/1989
    Alteração   Art.10 ,CAPUT
    Alteração   Art.11 ,CAPUT ,INC I e II
    Alteração   Anexo I
    Alteração   Anexo II
    Alteração   Anexo III
    Acréscimo   Art.10 ,PAR 1 e 2
    Revogação Parcial   Art.10 ,PAR Único
    Revogação Parcial   Art.13 ,PAR 3 a 5
    Legislação Correlata   Art.6º
 
Indexação : CARREIRA, AUDITORIA TRIBUTÁRIA, INGRESSO, CONCURSO PÚBLICO, (DF). AUDITOR TRIBUTÁRIO, NÍVEL SUPERIOR. FISCAL TRIBUTÁRIO. TÉCNICO TRIBUTÁRIO.