Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: SEN LEI-99/1990 (Lei)
 
Origem : SEN - Comissão do DF no Senado Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 31/05/1990 NORM n. 103 pag : 1 col : 4 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 13 e 14, de 30 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
SEN LEI-99/1990   Alteração SEN LEI-13/1988
 
Indexação : Alteração, ocupante, cargo efetivo, emprego permanente, órgão relativamente autônomo, autarquia, administração indireta, transposição, processo, cargo público, carreira, finanças e controle, orçamento, quadro de pessoal, (DF).