| Atos Administrativos - Ficha Técnica
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| Identificação: | CLDF LEI-854/1995 (Lei) | ||||||||
| Origem : | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||
| Fonte: |
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| Ementa: |
Revoga a Lei nº 841, de 28 de dezembro de 1994. |
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| Autoria: |
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO |
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| Observação: |
Existem duas leis do Distrito Federal com numeração 854 : LDF 854 de 21.3.95, publicada no DODF de 22.3.95; e LDF 854 de 17.3.95 - publicada no DOCL 20.3.95. PROMENOR - Programa de Integração Social da Criança e Adolescente, DF FUMENOR - Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, DF. |
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| Vide : |
Normas Jurídicas mais antigas
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| Indexação : |
CRIAÇÃO, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENOR, (DF), GARANTIA, DIREITO A VIDA, DIREITO A SAUDE, DIREITO A LIBERDADE, DIREITO AO RESPEITO, DIREITO A DIGNIDADE, DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR, DIREITO A CONVIVENCIA COMUNITARIA, DIREITO A EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, DIREITO A PROFISSIONALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, TRABALHO, PRIORIDADE, PROJETO, FORMAÇÃO, REDUÇÃO, DESVIO, COMPORTAMENTO, RISCOS, INICIO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PARTICIPAÇÃO, ORGÃOS, (GDF), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITARIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER, FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ARTICULAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO.
FIXAÇÃO, RECURSOS, DESPESA, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENOR, (FUNDO DCA-DF), RENDIMENTO, RECEITA, CONCESSÃO, ALVARA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOTERIA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, BENS PUBLICOS, (DF), GESTÃO, CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, TAXAS, CESSÃO, DIREITOS, UTILIZAÇÃO, AREA PUBLICA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ZONA URBANA, EXPANSÃO, (DF), FIXAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, REQUISITOS, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, (FSS-DF), APLICAÇÃO, PROGRAMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE. |
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| Catalogo : |
(DF), Criança, Adolescente. |
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