Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-33/2007 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 26/04/2007 NORM n. 77 pag : 29 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que "dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal".
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-33/2007   Alteração CLDF RES-155/1999
    Alteração   Art.7º ,INC IV
    Alteração   Art.8º ,INC II
    Alteração   Art.8º ,PAR 2º a 4º
    Acréscimo   Art.7º ,PAR 1º a 3º
    Acréscimo   Art.8º ,PAR 3º,INC I e II
 
Indexação : (FASCAL), normas, alteração, (CLDF). Servidor, dependente, (CLDF). Estudante, universidade, inscrição, declaração. (IRPF), declaração. Portador de necessidades especiais.