Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-97/2007 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 20/11/2007 NORM n. 216 pag : 6 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-97/2007   Alteração CLDF RES-155/1999
    Acréscimo   Art.9ºA
    Alteração   Art.20 ,PAR 6
    Acréscimo   Art.20 ,PAR 8º e 9º
    Alteração   Art.22 ,CAPUT
    Alteração   Art.26
    Alteração   Anexo II Art. 1º, § 3º, inc. II
    Alteração   Art.13 ,INC I
 
Indexação : (FASCAL), (CLDF). Servidor, dependentes. Atendimento médico. Tratamento médico.