Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-890/1995 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 25/07/1995 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria o Programa de Poupança-Escola e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-2759/2001   Revogação Total   GDF DEC-18631/1997   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-17662/1996   Legislação Correlata   Identificação automática   CLDF LEI-1133/1996   Alteração     Alteração   Art.2º   GDF DEC-16940/1995   Regulamentação   Identificação automática
Indexação :	CRIAÇÃO, PROGRAMA, POUPANÇA, ESCOLA PUBLICA, ENSINO PUBLICO, GARANTIA, ALUNO, ESTUDANTE, FAMILIA, BENEFICIARIO, BOLSA DE ESTUDO, EDUCAÇÃO, VALOR, SALARIO MINIMO, (DF), RECURSOS, ORÇAMENTO, (GDF), (FUNSOL), DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA, (BRB), FIXAÇÃO, REQUISITOS, LIBERAÇÃO, SALDO.
Catalogo :	(DF), Educação.