Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-108/1995 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 108 de 1995 - DCL 165, 01-09-1995.pdf CLDF ATO-MD-108/1995 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 108 de 1995 - DCL 174, 15-09-1995 - Republicação.pdf
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 01/09/1995 NORM n. pag : 19 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa REPU DCL 15/09/1995 NORM n. pag : 27 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Determina periodo de carencia para o gozo de beneficios e dispõe sobre a concessão de auxilio para deslocamento a centros de maiores recursos, para tratamento de saude de beneficiarios do FASCAL.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF ATO-MD-22/1999   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-33/1997   Revogação Parcial
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF ATO-MD-108/1995   Revogação Parcial CLDF ATO-MD-6/1992     Revogação Total   Art.16     Revogação Total   Art.17   CLDF ATO-MD-108/1995   Legislação Correlata CLDF RES-38/1991
Indexação :	CRIAÇÃO, PERIODO, CARENCIA, GOZO, BENEFICIO, (FASCAL), DEPUTADO DISTRITAL, DEPENDENTE, SERVIDOR, PENSIONISTA, APOSENTADO, (CLDF). APLICAÇÃO, ASSOCIADO, DEPENDENTE, DATA, PUBLICAÇÃO, ATO, (CLDF). SUSPENSÃO, BENEFICIO, ARTIGO, RESOLUÇÃO, (FASCAL), EXCEÇÃO, (CLDF).
Catalogo :	(DF), (CLDF), Saude.