Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-21/2008 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 25/04/2008 NORM n. 71 pag : 8 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a execução pelo FASCAL de ações do Programa de Promoção e Prevenção da Saúde dos Parlamentares e Servidores da CLDF e dá outras providências.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF ATO-MD-33/2009   Alteração
 
CLDF ATO-CONJ-1/2009   Alteração
 
CLDF ATO-CONJ-1/2009   Legislação Relacionada
 
CLDF ATO-CONJ-3/2008   Regulamentação Parcial
    Regulamentação   Art.2º
    Regulamentação   Art.3º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-21/2008   Alteração CLDF RES-155/1999
    Acréscimo   Art.3º ,INC XIII
    Acréscimo   Art.20A
    Renumeração   Art.3º ,INC XIII
 
Indexação : (FASCAL), (CLDF). Saúde, prevenção, programa. Servidor. Deputado distrital.