Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF RES-232/2007 (Resolução)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 03/03/2008 NORM n. 35 pag : 2 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixa o percentual, os casos e as condições para sua ocupação por servidor da Carreira Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Mesa Diretora. MESA DIRETORA
 
Lista Nome: Setor de Biblioteca
 
Observação: Inclui anexos I, II-A, II-B e III.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF RES-338/2023   Alteração
    Alteração   Art.3º ,PAR único
 
CLDF ATO-MD-110/2023   Legislação Correlata
 
CLDF ATO-MD-22/2023   Alteração
    Alteração   Anexo I item 1 e 43
 
CLDF RES-331/2022   Alteração
    Revogação Total   Art.7º ,INC IV
    Revogação Total   Art.8º ,INC II
    Alteração   Art.3º ,PAR único
 
CLDF RES-330/2022   Alteração
    Alteração   Art.7º ,INC VI
    Alteração   Anexo I Item 33
 
CLDF RES-325/2021   Alteração
    Alteração   Art.7º
    Alteração   Anexo I
 
CLDF ATO-MD-37/2021   Legislação Correlata
    Legislação Correlata   Art.8º ,PAR 2º
 
CLDF ATO-MD-20/2021   Legislação Correlata
    Legislação Correlata   Art.8º ,PAR 2º,INC I
 
CLDF RES-322/2020   Alteração
    Alteração   Art.7º ,INC VI
    Alteração   Anexo I
 
CLDF RES-312/2019   Alteração
    Alteração   Anexo I
 
CLDF RES-306/2019   Alteração
    Alteração   Art.8º ,PAR 2
 
CLDF ATO-MD-51/2019   Alteração
    Alteração   Anexo I
  Itens 5, 6, 7 e 23
 
CLDF ATO-MD-35/2018   Legislação Correlata
 
CLDF ATO-MD-17/2017   Alteração
 
CLDF ATO-MD-48/2011   Legislação Relacionada
 
CLDF ATO-MD-41/2011   Alteração
    Alteração   Art.8º ,PAR 2º,INC I e II
 
CLDF ATO-MD-26/2011   Legislação Relacionada
    Legislação Relacionada   Art.8º ,INC II
 
CLDF ATO-MD-21/2011   Legislação Relacionada
 
CLDF RES-247/2010   Alteração
    Alteração   Art.11 ,CAPUT
 
CLDF RES-243/2009   Legislação Relacionada
 
CLDF ATO-MD-32/2009   Alteração
    Alteração   Anexo Critérios para provimento dos cargos de chefia
 
CLDF ATO-MD-64/2008   Legislação Correlata
    Legislação Correlata   Art.15
 
CLDF ATO-MD-44/2008   Ressalva
 
Indexação : Carreira legislativa, (DF). Cargo em comissão, provimento, critérios, (CLDF). Organização administrativa, estruturação, (CLDF). Cargo de direção, (CLDF). Cargo de chefia, provimento, critérios, (CLDF). Assessoramento, (CLDF). Cargo de livre provimento, (CLDF). Cargo privativo, (CLDF).