Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-4281/2008 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 24/12/2008 NORM n. 256 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a Carreira Assistência Pública em Serviços Sociais do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Mantém em vigor os dispositivos da Lei 85, de 29/12/1989, no que não contrariam esta Lei.
Mantém em vigor os dispositivos da Lei 2743, de 19/07/2001, no que não contrariam esta Lei.
Atendente de Reintegração Social.
Carreira Pública em Assistência Social.
Especialista em Assistência Social.
Assistente Superior em Serviços Sociais.
Técnico em Assistência Social.
Assistente Intermediário em Serviços Sociais.
Auxiliar em Assistência Social.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Tansferência de Renda.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Assistente Básico em Serviços Sociais.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-4281/2008   Ressalva CLDF LEI-2743/2001
 
CLDF LEI-4281/2008   Ressalva SEN LEI-85/1989
 
Indexação : Serviço social, cargo de carreira, reestruturação. Assistência social, cargo público. Quadro de pessoal. (DF), organização administrativa.