Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-948/1995 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 31/10/1995 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 01/11/1995 NORM n. pag : 3 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui o regime opcional de quarenta horas semanais de trabalho para os servidores que menciona e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-840/2011   Revogação Parcial
  Art.295 ,INC 11   Revogação Total   Art.3º
 
GDF DEC-21354/2000   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
CLDF PRT-GMD-145/1999   Legislação Correlata
 
GDF DEC-19571/1998   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
GDF DEC-19384/1998   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
GDF DEC-18606/1997   Regulamentação
  Identificação automática
    Regulamentação   Art.3º
 
GDF DEC-17107/1996   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
CLDF LEI-948/1995   Veto Rejeitado
  Identificação automática - DODF 09 02 1996 001161 2
    Veto Rejeitado   Art.3º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-948/1995   Veto Rejeitado CLDF LEI-948/1995
  Identificação automática - DODF 09 02 1996 001161 2
    Veto Rejeitado   Art.3º
 
CLDF LEI-948/1995   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
Indexação : CRIAÇÃO, REGIME, HORARIO DE TRABALHO, OPCÃO, SERVIDOR, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, (FHDF), MANUTENÇÃO, PROPORCIONALIDADE, SALARIO, (DF).
 
Catalogo : (DF), Pessoal.