Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-953/1995 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 14/11/1995 NORM n. pag : 15 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 21/11/1995 NORM n. pag : 10 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 194, de 4 de dezembro de 1991, e o art. 28 da Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-3696/2005   Alteração
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1,INC 1
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1,INC 2
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1,INC 3
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1,INC 4
 
CLDF LEI-3528/2005   Alteração
    Alteração   Art.4º ,PAR 2,INC 1
 
GDF DEC-21415/2000   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
CLDF LEI-1964/1998   Alteração
    Alteração   Art.11
    Acréscimo   Art.13 ,PAR 00005
    Acréscimo   Art.13 ,PAR 00006
 
GDF DEC-17161/1996   Legislação Correlata
    Legislação Correlata   Art.2º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-953/1995   Alteração CLDF LEI-239/1992
    Alteração   Art.28
 
Indexação : CRIAÇÃO, TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, SISTEMA DE TRANSPORTES, TRANSPORTE COLETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, (DF). AUTORIZAÇÃO, PERMISSIONARIA, TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, REQUISITOS, TRANSFERENCIA, (DF).
 
Catalogo : (DF), Transporte.