Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-820/2009 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 24/12/2009 NORM n. 248 pag : 10 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que Institui o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que especifica, e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Programa Bolsa Universitária (DF).
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-820/2009   Alteração CLDF LC-770/2008
    Alteração   Art.3º ,INC II,ALI a) e h)
    Alteração   Art.3º ,PAR 3º
    Alteração   Art.4º ,INC II e III
    Alteração   Art.5º ,CAPUT
    Alteração   Art.6º ,INC III
    Alteração   Art.8º ,CAPUT
    Alteração   Art.8º ,INC I
    Acréscimo   Art.11 ,INC VII
    Alteração   Art.12 ,CAPUT
    Alteração   Art.12 ,PAR 1º e 2º
    Alteração   Art.13 ,CAPUT
    Alteração   Art.14 ,PAR 2º
 
Indexação : Bolsa universitária, normas, alteração, (DF). Bolsa de estudo, programa, normas, (DF). Instituição privada de ensino superior (IES). Universidade, estudante carente. Ensino superior, candidato, acesso, normas. Edital. Estágio, programa, gestão. Demandas, planejamento. Vagas, quadro, distribuição.
 
Catalogo : Bolsa universitária, normas, (DF).