Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1026/1996 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 09/02/1996 NORM n. pag : 1163 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 09/02/1996 NORM n. pag : 3 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a autorização para criação do Fundo de Reequipamento dos órgãos integrantes da Segurança Pública.
 
Autoria: CLÁUDIO MONTEIRO DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-751/2007   Revogação Parcial
    Revogação Total   Art.2º ,INC 4
    Revogação Total   Art.2º ,INC 5
    Revogação Total   Art.2º ,PAR 1
    Revogação Total   Art.2º ,PAR 2
    Revogação Total   Art.3º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.5º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.6º ,CAPUT
 
CLDF LEI-3914/2006   Ressalva
 
GDF DEC-17982/1997   Regulamentação Total
  Identificação automática
 
Indexação : AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDOS, REEQUIPAMENTO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, (DF). FUNDOS, COMPOSIÇÃO, DOAÇÃO, RECURSOS, ALIENAÇÃO, BENS, APREENSÃO, (DF).
 
Catalogo : (DF), Segurança Publica.