Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-3/2011 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 06/01/2011 NORM n. 4 pag : 1 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Determina a aplicação de dispositivos da Lei nº 4.342, de 2009, e dá outras providências.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF ATO-MD-8/2011   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-3/2011   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
Indexação : Lei do Distrito Federal, aplicação, (CLDF). Servidor, (CLDF), plano de cargos e salários. Suspensão, progressão funcional, lei de responsabilidade fiscal. Adicional de qualificação. Servidor, remuneração. Estrutura ocupacional. Cargo em comissão. Função comissionada. Servidor, livre provimento. Carreira legislativa. Quadro de pessoal. Capacitação profissional. Educação continuada. Progressão funcional.