Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-4584/2011 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/07/2011 NORM n. 132 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura e reajusta as Tabelas de Cargos de Natureza Especial, de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Inclui Anexos.
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7256/2023   Ressalva
 
CLDF LEI-6525/2020   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-5364/2014   Ressalva
 
CLDF LEI-5141/2013   Ressalva
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4518/2010
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4285/2008
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4036/2007
 
CLDF LEI-4584/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-3351/2004
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-1864/1998
    Alteração   Art.4º ,PAR único
 
CLDF LEI-4584/2011   Legislação Correlata CLDF LEI-1141/1996
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-786/1994
 
Indexação : Cargo de natureza especial, tabela, reajuste, reestruturação. Cargo em comissão, tabela, reajuste, reestruturação. Função gratificada, tabela, reajuste, reestruturação. Governador. Vice-governador. Secretário de estado. Administrador regional.