Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-4734/2011 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 30/12/2011 NORM n. 250 pag : 3 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Reabilitação da Área Rural do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	Deputado Joe Valle DEPUTADO JOE VALLE
Observação:	Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal Programa de Reabilitação Ambiental do Distrito Federal. Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. O art. 2º cita as Leis Federais nº 6.938 de 31 de dezembro de 1981 e a nº 2.499, de 7 de dezembro de 1999.
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-4734/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-2725/2001
Indexação :	Diretriz, implantação, programa, reabilitação, meio ambiente, área rural, (DF). Conservação, solo, área rural, (DF). Conservação, recursos hídricos, área rural, (DF). Vegetação, área, preservação, zona rural, (DF). Fomento.