Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-4738/2011 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 30/12/2011 NORM n. 250 pag : 5 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Observação:	Cita a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Bloco carnavalesco, (DF), contratação, desfile. Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-7541/2024   Legislação Correlata   CLDF LEI-5443/2014   Alteração     Alteração   Art.7º ,PAR ÚNICO   CLDF LEI-4998/2012   Alteração     Acréscimo   Art.3º ,PAR ÚNICO     Acréscimo   Art.7º ,PAR ÚNICO     Alteração   Art.8º ,CAPUT
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-4738/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4537/2011
Indexação :	Carnaval, (DF). Escola de samba, (DF), desfile. (GDF), divulgação, carnaval.