Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-4741/2011 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 30/12/2011 NORM n. 250 pag : 5 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.499, de 27 de agosto de 2010, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-4741/2011   Alteração CLDF LEI-4499/2010
  Art.1º   Revogação Total   Art.19 ,PAR 3
  Art.2º   Alteração   Art.21 ,ALI e,INC 4
  Art.3º   Alteração   Art.22 ,INC 1
  Art.4º   Alteração   Art.43 ,PAR 7
  Art.5º   Alteração   Anexo 1
  Art.5º   Alteração   Anexo 7
  Art.5º   Alteração   Anexo 9
 
Indexação : Alteração, (LDO).