Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-4749/2012 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 03/02/2012 NORM n. 26 pag : 4 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 3.033, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal CDCA-DF, e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: (CDCA), (DF).
Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-5244/2013   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-4749/2012   Alteração CLDF LEI-3033/2002
  Art.1º   Alteração   Art.2º
  Art.1º   Alteração   Art.4º
  Art.2º   Acréscimo   Art.4ºA
  Art.2º   Acréscimo   Art.11A
 
Indexação : Alteração, composição, membros, conselho dos direitos da criança e do adolescente, (DF).