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Indexação : |
Construção, cobertura, área, prática esportiva, recreação, instituição de ensino, (DF).
Quadras esportivas, piscina, educação física, aula.
Escola.
Estudante.
Aplicação, norma, limitação, licença, funcionamento, atividade extracurricular, prática esportiva, preferência, aluno, matrícula, curso.
Taxa máxima de ocupação, taxa máxima de construção, exceção, construção, cobertura.
Percentual, lote, área, cobertura.
Obediência, normas de edificação, gabarito.
Permissão, arquibancada, banheiro, vestiário, área, cobertura.
Cobertura, projeto arquitetônico.
Proibição, propaganda, área, cobertura.
Obrigação, pagamento, (ODIR).
Recursos, (ODIR), destinação, (FUNDURB), (DF).
(ODIR), isenção, pagamento, instituição de ensino, ensino público.
Descumprimento, norma, infrator, multa, percentual, (ODIR).
Instituição de ensino, área, cobertura, prazo, regularização, compatibilização, norma.
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