Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-1293/1996 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 23/12/1996 NORM n. pag : 6 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa REPU DODF 23/12/1996 NORM n. pag : 10538 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria a Cidade dos Pioneiros para assentamento habitacional dos pioneiros de Brasília e de seus filhos e dá outras providências.
Autoria:	Jorge Cauhy DEPUTADO JORGE CAUHY
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LC-683/2003   Ressalva     Ressalva   Art.1º ,INC 01     Ressalva   Art.1º ,INC 02
Indexação :	CRIAÇÃO, CIDADE, PIONEIRO, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, HABITAÇÃO, POPULAÇÃO, (DF), INSTALAÇÃO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), OBSERVAÇÃO, PLANEJAMENTO, PLANO URBANISTICO, (PDOT), FIXAÇÃO, NORMAS, ALIENAÇÃO, TERRENO, REQUISITOS, BENEFICIARIO. DETERMINAÇÃO, (IDHAB-DF), PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO, INSCRIÇÃO, BENEFICIARIO, TERRENO, FIXAÇÃO, NORMAS, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, CIDADE, PIONEIRO, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, (DF).
Catalogo :	(DF), Assentamento Populacional.