Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ELO-14/1997 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/04/1997 NORM n. 68 pag : 2518 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 25/03/1997 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Revoga o inciso V do § 1º e altera o § 3º, ambos do art. 57, e acrescenta dois parágrafos ao art. 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: Mesa Diretora MESA DIRETORA
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF RES-140/1997   Legislação Correlata
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ELO-14/1997   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.57
    Alteração   Art.111
 
Indexação : REVOGAÇÃO, PARTE, ARTIGO, LEI ORGANICA, (DF), DETERMINAÇÃO, FUNÇÃO, COMPETENCIA, PROCURADORIA GERAL, (CLDF), REALIZAÇÃO, COBRANÇA JUDICIAL, DIVIDA. ALTERAÇÃO, PARTE, ARTIGO, LEI ORGANICA, (DF), REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCURADORIA GERAL, CARREIRA, PROCURADOR, (CLDF). ACRESCIMO, PARTE, ARTIGO, LEI ORGANICA, DETERMINAÇÃO, FUNÇÃO, COMPETENCIA, PROCURADORIA GERAL, (DF), INCLUSÃO, COBRANÇA JUDICIAL, DIVIDA, (CLDF), REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL, (TCDF).
 
Catalogo : (DF), Lei Organica.