Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-5140/2013 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 01/08/2013 NORM n. 157 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Altera a Lei nº 2.326, de 11 de fevereiro de 1999, que Cria a Colônia Agrícola Aguilhada, situada na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Observação:	Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Colônia Agrícola Aguilhada. Cita a Lei federal nº 12.024, de 27 de agosto de 2009.
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-5140/2013   Legislação Relacionada CLDF LC-803/2009   CLDF LEI-5140/2013   Alteração CLDF LEI-2326/1999     Revogação Total   Art.3º ,CAPUT     Revogação Total   Art.4º ,CAPUT   CLDF LEI-5140/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-1572/1997
Indexação :	COLÔNIA AGRÍCOLA, ZONA RURAL DE USO CONTROLADO. REGIÃO ADMINISTRATIVA, (DF). MACROZONEAMENTO. MEIO AMBIENTE, ESTUDO. IMOVEL RURAL, GLEBA, REGULARIZAÇÃO. SOLO, OCUPAÇÃO E USO. BENEFICIÁRIO.