Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5146/2013 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 21/08/2013 NORM n. 173 pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal.
 
Autoria: Deputado Joe Valle DEPUTADO JOE VALLE
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-6475/2020   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-5269/2013   Legislação Correlata
 
Indexação : ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. REDE DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ENSINO PARTICULAR. REDE ESCOLAR. EDUCAÇÃO INFANTIL. ENSINO FUNDAMENTAL. ENSINO MÉDIO. ESCOLA, COMUNIDADE. CANTINA, ESCOLA. PRODUTOS, COMERCIALIZAÇÃO, RELAÇÃO, PROIBIÇÃO.