Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5202/2013 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 15/10/2013 NORM n. 215 pag : 5 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Autoria: Mesa Diretora MESA DIRETORA
 
Observação: Cita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Inclui Anexos: Anexo I - Tabela de Remuneração dos Cargos Efetivos da CLDF: Auxiliar Legislativo, Assistente Legislativo, Técnico Legislativo,Consultores Legislativos e Técnicos Legislativos e Procuradores. Anexo II - Tabela de Remuneração dos Cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
No DODF de 17 de outubro de 2013, nº 217, p. 98, coluna 2, publicou-se a seguinte ERRATA: ONDE SE LÊ: "LEI Nº 5.200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2013", LEIA-SE: "LEI Nº 5.200, DE 14 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2013".
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-5663/2016   Legislação Correlata
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5202/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-4342/2009
 
Indexação : TABELA DE REMUNERAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, (CLDF). QUADRO DE PESSOAL, (CLDF). SERVIDOR, (CLDF). SERVIDOR APOSENTADO. PENSIONISTA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, (CLDF).