Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF RES-267/2013 (Resolução)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 24/10/2013 NORM n. 203 pag : 1 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 29/10/2013 NORM n. 205 pag : 1 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal FASCAL.
 
Autoria: Mesa Diretora. MESA DIRETORA
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF RES-276/2015   Legislação Correlata
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF RES-267/2013   Legislação Correlata CLDF RES-155/1999
    Legislação Correlata   Art.17
 
Indexação : Programa de crédito, redução, associado, ex-associado, (FASCAL), (CLDF). Dívida, pagamento, desconto. Prazo, multa, juros, abatimento. Programa, condições, adesão. Devedor, contrato, requerimento. Débito, dívida ativa, quitação. (FASCAL), conselho de administração.