Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5251/2013 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 20/12/2013 NORM n. 273 pag : 5 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.
Gratificação de Apoio Às Atividades de Laboratório.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5251/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-5218/2013
  Art.3º   Revogação Total   Art.17
 
CLDF LEI-5251/2013   Alteração CLDF LEI-5190/2013
  Art.1º   Acréscimo   Art.27A
 
Indexação : GRATIFICAÇÃO, REMUNERAÇÃO, INCORPORAÇÃO, EFEITOS FINANCEIROS, RETROATIVIDADE.