Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5256/2013 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 23/12/2013 SUPL n. 275 pag : 5 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que Dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços — ISS e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5256/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-3673/2005
  Art.3º   Revogação Total   Art.2º
  Art.3º   Revogação Total   Art.3º
 
CLDF LEI-5256/2013   Alteração CLDF LEI-1355/1996
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC VI
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC V
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC VII
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC X
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XI
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XII
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XIII
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XVI
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XVII
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XVIII
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XIX
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XX
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XXI
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,INC XXII
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,PAR 6º
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,PAR 7º
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,PAR 8º
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,PAR 9º
  Art.1º   Alteração   Art.5º
  Art.3º   Revogação Total   Art.5º ,PAR ÚNICO
 
Indexação : (ISS), ALTERAÇÃO. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.