Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-430/1993 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/04/1993 NORM n. pag : 5 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 23/04/1993 SUPL n. pag : 8 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Reestrutura a Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, criada pela Lei nº 43, de 19 de setembro de 1989, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
GDF DEC-14726/1993   Regulamentação Parcial
  Identificação automática
    Regulamentação Total   Art.5º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-430/1993   Alteração SEN LEI-43/1989
 
Indexação : REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, INCLUSÃO, CARGO, NIVEL SUPERIOR, ANALISTA, CONCURSO PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR, TITULAR, EXERCÍCIO EFETIVO, PROCURADORIA GERAL, TRANSPOSIÇÃO, OPÇÃO, (DF).
 
Catalogo : (DF), PESSOAL.