Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1815/1998 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 09/01/1998 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 408, de 13 de janeiro de 1993, reestruturando a Secretaria de Trabalho, extingue o Departamento de Emprego do Distrito Federal DEPEM, órgão relativamente autônomo criado pela Lei nº 568, de 19 de outubro de 1993, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
GDF DEC-19875/1998   Regulamentação
  Identificação automática
    Regulamentação   Art.5º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-1815/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1182/1996
 
CLDF LEI-1815/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-568/1993
 
CLDF LEI-1815/1998   Alteração CLDF LEI-408/1993
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
 
Indexação : ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, REESTRUTURAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO, EXTINÇÃO, (DEPEM-DF), ORGÃO RELATIVAMENTE AUTONOMO, (DF), INCORPORAÇÃO, CARGOS, QUADRO DE PESSOAL, INTEGRAÇÃO, PATRIMONIO. ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (GDF), (DF), SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REMANEJAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (DEPEM-DF), SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA, (DF), CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO. CRIAÇÃO, DELEGACIA DE POLICIA, POLICIA CIVIL, ORGÃO DE DIREÇÃO, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CEILANDIA, (DF), CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, TABELA DE PESSOAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA.
 
Catalogo : (DF), Organização Administrativa.