Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1825/1998 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 14/01/1998 NORM n. pag : 5 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola do Distrito Federal PROVE, cria incentivos e estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e simplificado à Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial UFPA.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-2499/1999   Revogação Total
 
GDF DEC-19226/1998   Regulamentação Total
  Identificação automática
 
Indexação : CRIAÇÃO, (PROVE), (DF), PARCERIA, ORGÃO PUBLICO, (ONG), PEQUENO PRODUTOR RURAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PROCESSAMENTO, PRODUTO IN NATURA, PRODUTO ANIMAL, PRODUTO VEGETAL, OBJETIVO, AUMENTO, RENDA, EMPREGO, DESENVOLVIMENTO, UNIDADE, PRODUÇÃO, ECONOMIA FAMILIAR, GARANTIA, SIMPLIFICAÇÃO, TRIBUTOS, CONCESSÃO, CREDITOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ATIVIDADE ECONOMICA, COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIA. DETERMINAÇÃO, ENTIDADE, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, (PROVE), (DF), FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, CRITERIOS, ACESSO, CREDITOS, UNIDADE, PRODUÇÃO, ECONOMIA FAMILIAR, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL. CRIAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, (PROVE), (DF), COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA. FIXAÇÃO, NORMAS, CRITEIROS, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PARTICIPAÇÃO, (PROVE), ACESSO, CREDITOS, PRODUÇÃO AGRICOLA, COMERCIALIZAÇÃO, UNIDADE, PRODUÇÃO, ECONOMIA FAMILIAR, CONCESSÃO, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, AGROINDUSTRIA, (DF).
 
Catalogo : (DF), (PROVE).