Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1875/1998 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/02/1998 NORM n. pag : 7 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 09/02/1998 NORM n. pag : 3 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 462, de 22 de junho de 1993, que Dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Marco Lima DEPUTADO MARCO LIMA
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-1875/1998   Alteração CLDF LEI-462/1993
    Acréscimo   Art.5º
 
Indexação : CRIAÇÃO, PROGRAMA, REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM, RESIDUO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, OBRA CIVIL, HABITAÇÃO POPULAR, (DF).
 
Catalogo : (DF), Habitação Popular.