Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1867/1998 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 20/01/1998 NORM n. pag : 3 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Transforma as parcelas que especifica pagas pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal e pelo Instituto de Saúde do Distrito Federal a seus servidores em vantagem pessoal nominalmente identificada VPNI.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE.
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-3779/2006   Ressalva
    Ressalva   Art.1º ,CAPUT
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-1867/1998   Alteração CLDF LEI-843/1994
    Alteração   Art.2º
 
Indexação : TRANSFORMAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, PERCENTAGEM, ACRESCIMO, VENCIMENTO BASICO, ACORDO, DECISÃO JUDICIAL, (TST), PLANO DE CARGOS E SALARIOS, PLANTÃO, PAGAMENTO, SERVIDOR, (FHDF), (ISDF), SECRETARIA DE SAUDE, REMUNERAÇÃO, (DF). ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, NORMAS, CALCULO, LIMITE, SERVIDOR, TITULAR, CARREIRA, FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO, INCLUSÃO, PESSOAL, CESSÃO, REMOÇÃO, EXERCICIO, CARGO DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, REMUNERAÇÃO, (DF).
 
Catalogo : (DF), Remuneração.