Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1900/1998 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 03/03/1998 NORM n. pag : 2 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a liberação dos espaços públicos para eventos de qualquer natureza no Distrito Federal.
 
Autoria: Peniel Pacheco DEPUTADO PENIEL PACHECO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-4201/2008   Revogação Total
 
Indexação : LIBERAÇÃO, ESPAÇO, PODER PUBLICO, EVENTOS, EXIGENCIA, ATENDIMENTO, POSTO MEDICO, RESPONSABILIDADE, ORGANIZAÇÃO, ESPETACULO, ESPORTE, ATIVIDADE ARTISTICA, ATIVIDADE CULTURAL, LAZER, (DF).
 
Catalogo : (DF), Espetaculo.