Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LC-90/1998 (Lei Complementar)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 12/03/1998 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa de Taguatinga RA III, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Autoria:	PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
Observação:	Revogam-se as normas de edificação, uso e gabarito referentes a Taguatinga, DF.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LC-948/2019   Legislação Correlata   CLDF LC-907/2015   Alteração     Alteração   Anexo VII   GDF DEC-29653/2008   Alteração   GDF DEC-22306/2001   Legislação Correlata   Identificação automática     Legislação Correlata   Art.11   GDF DEC-22251/2001   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20626/1999   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20500/1999   Legislação Correlata   Identificação automática
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LC-90/1998   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
Indexação :	APROVAÇÃO, PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, TAGUATINGA, (DF), POLITICA URBANA, PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO URBANO, OCUPAÇÃO, SOLO URBANO, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, DETALHAMENTO, (PDOT), DIRETRIZ, ZONA URBANA, ZONA RURAL, SISTEMA VIARIO, PARCELAMENTO, CONCESSÃO DE USO, PROJETO, URBANISMO, URBANIZAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NORMAS, LOTE, AREA COMERCIAL, AREA INDUSTRIAL, ENTIDADE, AREA RESIDENCIAL, ATIVIDADE.
Catalogo :	(DF), (PDOT).