Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF RES-276/2015 (Resolução)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 28/10/2015 NORM n. 198 pag : 6 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal FASCAL.
 
Autoria: Mesa Diretora. MESA DIRETORA
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF RES-276/2015   Legislação Correlata CLDF RES-267/2013
 
CLDF RES-276/2015   Legislação Correlata CLDF RES-155/1999
    Legislação Correlata   Art.17
 
Indexação : (FASCAL), CRÉDITOS, RECUPERAÇÃO, PROGRAMA. EX-ASSOCIADO, DÍVIDA ATIVA, , DÉBITOS, APLICAÇÃO. MULTA, JUROS DE MORA, VALOR, REDUÇÃO. PROGRAMA, ADESÃO, INTERESSADO, REQUERIMENTO, NORMAS.
 
Catalogo : (FASCAL), (CLDF).