Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1964/1998 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 09/07/1998 NORM n. pag : 2 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 26/06/1998 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 953, de 13 de novembro de 1995, que Altera a Lei nº 194, de 4 de dezembro de 1991, e o art. 28 da Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
 
Autoria: Filippell DEPUTADO TADEU FILIPPELLI
Wasny de Roure DEPUTADO WASNY DE ROURE
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-1964/1998   Alteração CLDF LEI-953/1995
    Alteração   Art.11
    Acréscimo   Art.13 ,PAR 00005
    Acréscimo   Art.13 ,PAR 00006
 
CLDF LEI-1964/1998   Alteração CLDF LEI-239/1992
    Alteração   Art.28
 
Indexação : ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSÃO, TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, SISTEMA DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, VEICULO AUTOMOTOR, LICENÇA, (DETRAN), REQUISITOS, SEGURANÇA, PASSAGEIRO, OBRIGATORIEDADE, PERMISSIONARIA, GRATUIDADE, TRANSPORTE, (DF).
 
Catalogo : (DF), Transporte.