Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5646/2016 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBV DCL 30/03/2016 NORM n. 56 pag : 12 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBV DODF 31/03/2016 NORM n. 61 pag : 3 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
 
Autoria: Deputada Telma Rufino. DEPUTADA TELMA RUFINO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-6138/2018   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5646/2016   Acréscimo CLDF LEI-2105/1998
    Acréscimo   Art.178 ,PAR 5
    Acréscimo   Art.178 ,PAR 6
    Acréscimo   Art.178 ,PAR 7
    Acréscimo   Art.178 ,PAR 8
 
CLDF LEI-5646/2016   Alteração CLDF LEI-2105/1998
    Alteração   Art.165 ,INC I
    Alteração   Art.178 ,CAPUT
    Alteração   Art.178 ,PAR 4
 
CLDF LEI-5646/2016   Revogação Parcial CLDF LEI-2105/1998
    Revogação Total   Art.165 ,INC II
    Revogação Total   Art.174 ,PAR 2
 
Indexação : CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, ALTERAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA. EMBARGOS. CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO, COMUNICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE.