Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5713/2016 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 23/09/2016 NORM n. 181 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5713/2016   Alteração CLDF LEI-4751/2012
  Art.1º   Alteração   Art.64 ,PAR 2
 
Indexação : REDE ESCOLAR DE ENSINO PÚBLICO, SISTEMA DE ENSINO, GESTÃO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, LEGISLAÇÃO, ALTERAÇÃO..