Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5726/2016 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 18/10/2016 NORM n. 197 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Revoga a Lei nº 3.446, de 23 de setembro de 2004, que estabelece normas para a instalação de torres destinadas a antenas de transmissão de sinais de telefonia e dá outras providências.
 
Autoria: CHICO VIGILANTE DEPUTADO CHICO VIGILANTE
AGACIEL MAIA DEPUTADO AGACIEL MAIA
CELINA LEÃO DEPUTADA CELINA LEÃO
CHICO LEITE DEPUTADO CHICO LEITE
CRISTIANO ARAÚJO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO
CLAUDIO ABRANTES DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES
RODRIGO DELMASSO Deputado Delmasso
JUAREZÃO DEPUTADO JUAREZÃO
JULIO CÉSAR Deputado Julio Cesar
LILIANE RORIZ DEPUTADA LILIANE RORIZ
SANDRA FARAJ DEPUTADA SANDRA FARAJ
LIRA DEPUTADO LIRA
WASNY DE ROURE DEPUTADO WASNY DE ROURE
LUZIA DE PAULA DEPUTADA LUZIA DE PAULA
PROF. ISRAEL BATISTA Deputado Prof. Israel
PROFESSOR REGINALDO VERAS DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS
RAFAEL PRUDENTE DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
RAIMUNDO RIBEIRO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO
BISPO RENATO DEPUTADO BISPO RENATO
RICARDO VALE DEPUTADO RICARDO VALE
ROBÉRIO NEGREIROS DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
ROOSEVELT VILELA DEPUTADO ROOSEVELT
TELMA RUFINO DEPUTADA TELMA RUFINO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5726/2016   Revogação Total CLDF LEI-3446/2004
 
Indexação : ANTENA, TORRE, TELEFONIA, REVOGAÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, TELEFONE, NORMAS, REVOGAÇÃO..