Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-169/1998 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 01/01/1999 NORM n. pag : 8 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41, de 17 de novembro de 1997, a qual Destina área que especifica para assentamento habitacional dos servidores da Secretaria de Agricultura e do Jardim Zoológico de Brasília.
 
Autoria: Daniel Marques DEPUTADO DANIEL MARQUES
 
Observação: Granja Modelo do Torto, DF.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-169/1998   Alteração CLDF LC-41/1997
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.3º
 
Indexação : ALTERAÇÃO, NORMAS, DESTINAÇÃO, AREA, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, PROGRAMA, HABITAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA DE AGRICULTURA, JARDIM ZOOLOGICO, JARDIM BOTANICO, BRASILIA, (DF), EXECUTIVO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, AQUISIÇÃO, LOTE, IMOVEL RESIDENCIAL, PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO.
 
Catalogo : (DF), Assentamento Populacional.