Atos Administrativos - Ficha Técnica
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Identificação: |
CLDF LC-169/1998
(Lei Complementar)
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Origem : |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
01/01/1999
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NORM
n.
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pag : 8 |
col : 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41, de 17 de novembro de 1997, a qual Destina área que especifica para assentamento habitacional dos servidores da Secretaria de Agricultura e do Jardim Zoológico de Brasília.
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Autoria: |
Daniel Marques
DEPUTADO DANIEL MARQUES
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Observação: |
Granja Modelo do Torto, DF.
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Vide : |
Normas Jurídicas mais antigas
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CLDF LC-169/1998
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Alteração |
CLDF LC-41/1997
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Alteração |
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Art.1º |
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Alteração |
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Art.3º |
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Indexação : |
ALTERAÇÃO, NORMAS, DESTINAÇÃO, AREA, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, PROGRAMA, HABITAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA DE AGRICULTURA, JARDIM ZOOLOGICO, JARDIM BOTANICO, BRASILIA, (DF), EXECUTIVO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, AQUISIÇÃO, LOTE, IMOVEL RESIDENCIAL, PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO.
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Catalogo : |
(DF), Assentamento Populacional.
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